Mortalidade Proporcional por Idade;

MORTALIDADE PROPORCIONAL POR IDADE NO RIO GRANDE DO NORTE

A mortalidade proporcional por idade pode ser representada em gráfico, através da Curva de Mortalidade Proporcional (ou Curva de Nelson de Moraes).  Para se construir a curva, calcula-se o percentual que as faixas etárias representam diante do total de óbitos. As faixas etárias são: menor de 1 ano, de 1 a 4 anos, de 5 a 19 anos, de 20 a 49 anos e de 50 anos e mais (a soma dos percentuais dessas faixas etárias resultam 100%). Essa curva reflete uma rápida visualização do estado de saúde de uma determinada população, em que uma proporção superior a 50% dos óbitos no grupo de 50 anos ou mais, indica um melhor nível de saúde (SOARES; ANDRADE; CAMPOS, 2001).

Quanto aos grupos etários, a proporção de mortes em menores de 1 ano sinaliza a proteção oferecida contra aos fatores determinantes que incluem os de ordem social, econômica e cultural. Em parte, este grupo recebe primeiramente as conseqüências das alterações socioeconômicas em uma população (GUEDES; GUEDES, 1973).

O grupo de 1 a 4 anos de idade possui valores de mortalidade diferentes quando distribuídos nas regiões desenvolvidas e subdesenvolvidas, e procede especialmente da ocorrência de doenças infecciosas e desnutrição. Vale salientar que, este grupo é menos suscetível às alterações socioeconômicas do que o grupo de menores de 1 ano. Já o grupo de 5 a 19 anos de idade proporciona pequena capacidade de diferenciação, pois em quase todos os níveis de saúde tem valores percentualmente baixos (GUEDES; GUEDES, 1973).

Quando a proporção de óbitos na faixa de 20 a 49 anos é elevada, sinaliza que as condições gerais de saúde são desfavoráveis, sendo uma considerável parte das causas de morte encontradas neste grupo etário evitáveis, dada a existência de recursos para prevenção e tratamento. É oportuno destacar que este grupo já foi "selecionado" nas idades anteriores, devendo ser composto por pessoas com melhores condições para sobrevivência (GUEDES; GUEDES, 1973).

Com base na análise da mortalidade dessas faixas etárias projetadas, a curva de Nelson-Moraes pode ser obtida e dividida em quatro tipos:

·         Tipo I - Equivale a um nível muito baixo, onde a proporção de mais de 50 anos é inferior a 50% e é alta a proporção de óbitos de menores de 1 ano e no grupo de 20 - 49 anos;

·         Tipo II - Equivale a um nível de saúde baixo, onde a proporção de óbito de mais de 50 anos está abaixo de 20% e é altíssima a proporção (quase 50%) de óbitos de menores de 1 ano;

·         Tipo III - Equivale a um nível de saúde regular, onde a proporção de óbitos de menores de 1 ano é alta e a do grupo de mais de 50 anos é próxima de 50%;

·         Tipo IV - equivale a um nível de saúde elevado, onde a proporção de óbitos mostra-se mais elevada no grupo etário de mais de 50 anos (+ 70%). Essa curva é característica em países desenvolvidos.

No que tange a análise do estado do Rio Grande do Norte, para o período de 2006 a 2010, segundo dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN), obteve-se os seguintes percentuais quanto à mortalidade proporcional por idade: 4,62% em menores de 01 ano; 0,77% na faixa de 1 a 4anos, 3,04% no grupo de 5 a 19 anos; 18,69% no grupo de 20 a 49 anos e 72,88% no grupo com idade igual ou maior de 50 anos. Tais dados podem ser visualizados através da Curva de Nelson Moraes abaixo:

Segundo o último Censo Demográfico realizado em 2010, observa-se no cenário nacional que os extremos (menor de 1 ano e igual ou maior que 70 anos de idade) na distribuição de óbitos fornecem informações de que a mortalidade está atuando na base e no topo da pirâmide. Na base da pirâmide encontra-se a mortalidade das crianças menores de 1 ano de idade, representando um percentual de 3,4% dos óbitos nesse período da vida. Tal valor, segundo a pesquisa sobre Estatísticas do Registro Civil realizada em 1980, era de 23,3%, sinalizando um declínio da ordem de 85,4% no período de 30 anos. É válido salientar que essa diminuição observada foi devido à relativa melhoria no acesso da população aos serviços de saúde, assim como, as ações em campanhas nacionais de vacinação, ao aumento do número de atendimentos pré-natais, ao acompanhamento clínico do recém-nascido e ao incentivo ao aleitamento materno (BRASIL, 2011).

Outro extremo observado é a população de 70 anos ou mais O grupo populacional de 70 anos ou mais de idade que representava 2,3% da população total, em 1980, passou em 2010, para 4,8% do total. A consequência desse processo de envelhecimento populacional é o aumento da participação dos óbitos desse grupo de idade no total de mortes. Para o Brasil, a participação dos óbitos da população de 70 anos ou mais de idade foi de 43,9%, no Nordeste 43,3% e no Rio Grande do Norte 50,2%, sendo o estado com maior percentual do Brasil (BRASIL, 2011).

Nesse âmbito apesar dos vieses encontrados, no estado do Rio Grande do Norte que podem trazer desdobramentos para a mortalidade da população, como aspectos sociais e econômicos torna-se evidente que a curva de Moraes obtida encontra-se no grau IV, que indica índice de saúde elevado. Com isso, pode-se observar uma melhora na elevação expectativa de vida da população, cuja projeção da vida média no Brasil para 2050 é de 81,29 anos (BRASIL 2008).

REFERÊNCIAS:

GUEDES, J. S.; GUEDES, M. L. S. Quantificação do indicador de Nelson de Moraes (curva de mortalidade proporcional). Rev. Saúde Pública [online]. 1973;7:103-13.

LAURENTI, R. Comentário: quantificação do indicador de Nelson de Moraes (Curva de Mortalidade Proporcional). Rev. Saúde Pública [online]. 2006, vol.40, n.6, pp. 962-963.

IBGE. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Censo demográfico 2010: características da população e dos domicílios, resultados do universo. Rio de janeiro: IBGE, 2011. 270 p.

IBGE. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Projeção da população do Brasil por sexo e idade 1980-2050. Rio de janeiro: IBGE, 2008. 93 p.

SOARES, D. A.; ANDRADE, S. M.; CAMPOS, J. J. B. Bases da Saúde Coletiva. Londrina: Editora da UEL, 2001.